Âmbito
Estes termos regulam a utilização do site do Ginásio da Linha, a aquisição de serviços, planos, packs e artigos físicos de fitness. A conclusão de uma compra pressupõe a leitura e aceitação das condições apresentadas no checkout.
Os serviços de ginásio, saúde e bem-estar podem ter regulamentos próprios, condições de utilização, marcação, validade e cancelamento indicadas na respetiva página ou contrato.
Encomendas e disponibilidade
Os artigos disponíveis no site podem existir em stock no ginásio ou depender de encomenda ao fornecedor. Quando existir indisponibilidade, o cliente será contactado para escolher entre aguardar, substituir o artigo ou receber o reembolso do valor pago.
Uma encomenda apenas é preparada depois da confirmação do pagamento. Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal quando aplicável.
Pagamento, processamento e entrega
O processamento normal de artigos físicos demora entre 2 e 4 dias úteis após confirmação do pagamento. A este prazo acresce o transporte: estimamos mais 2 a 5 dias úteis para Portugal Continental e 7 a 15 dias úteis para Madeira e Açores. Produtos encomendados especialmente ao fornecedor podem ter um prazo superior, comunicado ao cliente.
Os serviços digitais, inscrições e packs não têm portes de envio. A ativação depende da validação do pagamento e das condições específicas do serviço.
Cancelamentos, devoluções e garantias
Nas compras à distância de bens físicos, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias após a receção para exercer o direito de livre resolução, suportando os custos de devolução, salvo exceções legais. O artigo deve ser devolvido completo, sem sinais de utilização e com embalagem, acessórios e comprovativo de compra.
Não se aplica livre resolução aos serviços já integralmente executados com consentimento do cliente, conteúdos digitais iniciados com consentimento, bens personalizados ou artigos selados de higiene cuja embalagem tenha sido aberta. As garantias legais dos bens mantêm-se nos termos da legislação portuguesa.
Responsabilidade e foro
O Ginásio da Linha procura manter preços, imagens e descrições corretos, podendo corrigir erros manifestos antes da execução da encomenda. Questões não resolvidas por acordo podem ser submetidas às entidades de resolução alternativa de litígios competentes. Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, é competente o foro da comarca de Viana do Castelo.